Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

Perpetuidade da Empresa Familiar

Por Juliana Biolchi.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

O objetivo do presente é analisar o direito ao planejamento familiar como um constructo para a

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

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Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.

Violência doméstica e familiar.

Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral

concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

MPF/SE denuncia pecuaristas que descumpriram norma do Ministério da Agricultura

Utilização da cama de aviário na alimentação do gado é proibida, porque pode transmitir a doença conhecida como mal da vaca louca.

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura